Termos e Condições

Condições gerais

O website da MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA é uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar o portefólio de produtos da MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA com vista a perceber a sua história, produtos, experiências, novidades entre outros.

Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA cuja actividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, directamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respectivos orçamentos.

Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva número 509956050 com sede na Avenida 5 de Outubro, nº 122, 5º esqº 1056-061 Lisboa | + 351 217 935 326 | +351 913 056 007| geral@mentara.eu

Politica de Privacidade

A Política de Privacidade encontra-se pormenorizadamente descrita aqui

Garantias

A MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.

Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e descriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.

Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.

Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou interceptar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.

A MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.

A MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.

Direitos e obrigações

O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA, resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:

  • O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
  • Os Clientes e Utilizadores obrigam-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA
  • Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA, os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.

Que dados são solicitados para participar num curso?

Os dados solicitados para inscrição são os seguintes:

Nome completo, situação face ao emprego, habilitações, data de nascimento, nº de telemóvel, email, morada, nacionalidade, naturalidade (distrito), naturalidade (concelho) nº de documento de identificação, nº de contribuinte, validade do documento de identificação, entidade empregadora e função. Estes dados são fundamentais para a emissão do certificado através da plataforma.

Direito ao arrependimento

O cliente tem o direito de cancelar a inscrição no curso.

A MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA. realizará a devolução integral do valor pago pelo curso se o cancelamento ocorrer até 5 dias úteis antes do início da ação de formação. Em qualquer outro caso, não há lugar a qualquer tipo de devolução.

Desistência

A Desistência de um curso após o seu início não confere ao formando o direito de frequência desse mesmo curso em edições futuras, nem de outro curso do plano de formação, implicando sempre Nova inscrição. As desistências devem ser comunicadas via email ou por telefone. Em caso de desistência, não há lugar a qualquer tipo de devolução.

Anulação

A Falta de Pagamento do Curso dentro do prazo definido implica a anulação da inscrição, não conferindo o direito à restituição de quaisquer valores anteriormente já pagos.

Conflitos

Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA.

Pagamentos

A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita.

Em caso de aquisição dos serviços prestados pelo site, para a comodidade do Cliente, a MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA. disponibiliza no Site os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:

  • Referência Multibanco;
  • Payshop
  • MBWAY
  • Cartões de crédito/Débito
  • PIX
  • Débitos Diretos

O site enviará para o seu e-mail uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em qualquer caixa ATM ou Homebanking;

Encomendas com pagamento por Referência Multibanco são canceladas automaticamente caso não sejam pagas ao fim de 8 horas; Pagamentos via Referência Multibanco dispensam o envio de comprovativos;

MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA. não recolhe dados bancários, nomeadamente números de conta NIB ou IBAN.

Independentemente da data do pagamento os materiais adquiridos serão disponibilizados a quando das datas anunciadas nos cursos, ou no prazo máximo de 48 horas no caso de outros materiais.  

Reclamações

O cliente tem direito a reclamar. As reclamações podem ser feitas por escrito e dirigidas ao Gestor da Formação.

O tratamento das reclamações passa pela análise da situação, pela procura das causas que deram origem à mesma assim como os responsáveis diretos, sendo posteriormente desencadeadas as medidas corretivas consideradas adequadas por forma a corrigir a situação ou medidas preventivas de situações futuras similares.

A reclamação é tratada no prazo máximo de 10 dias úteis sendo a decisão comunicada ao cliente pelo mesmo meio que este usou para apresentar a reclamação.

Ao cliente é reservado o direito de contestar a decisão, abrindo-se novamente a reclamação. Caso o cliente não responda no prazo de 5 dias, considera-se aceite a resposta e a reclamação é arquivada para posterior tratamento estatístico.

Resolução de litígios

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor.

Os clientes ao aceitar os termos e condições presentes aceitam que para a resolução de litígios emergentes é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, renunciando expressamente a qualquer outro.

Informações gerais sobre o site e direitos de autor

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos, armazenados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia escrita do titular.

As fotos apresentadas para cada serviço e/ou projeto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

Alertamos ainda que, a mesma cor pode apresentar tons diferentes quando se trata de materiais diferentes. Estas possíveis diferenças são naturais e resultam da própria composição dos materiais, da sua estrutura e do brilho ou ausência dele.

 

Notas finais

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à MARIA DEL MAR – PSICOLOGIA CLÍNICA, UNIPESSOAL LDA, através do email: geral@mentara.eu

 

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